Material escrito para quem lida com a parte médica de um processo: advogados, partes e médicos. Sem promessa de resultado e sem simplificação que distorça o que a norma diz. Todo artigo é assinado e revisado pela Dra. Darleny Cidreira, CRM-MA 5133 · RQE 2360.
Ter o diagnóstico não é ter o nexo. Este artigo separa as duas perguntas que a perícia faz e mostra onde a documentação clínica costuma parar antes da resposta.
Ler artigo → Doença ocupacionalA PAIR tem assinatura audiométrica característica. Quando o traçado não bate com a história ocupacional, o laudo nega — e nem sempre com razão.
Ler artigo → Doença ocupacionalÉ a doença ocupacional mais difícil de provar e a mais fácil de desqualificar. O nexo aqui se constrói por consistência documental, não por exame.
Ler artigo → Doença ocupacionalQuase todo adulto tem alteração degenerativa na coluna. Usar isso para negar nexo é um raciocínio que não sobrevive à literatura.
Ler artigo → Doença ocupacionalPneumoconioses aparecem décadas depois da exposição. Quando o diagnóstico chega, a empresa já fechou e o PPP não existe — e é aí que o caso se decide.
Ler artigo →O artigo 479 do CPC é citado com frequência e compreendido pela metade. Ele libera o juiz do laudo e, ao mesmo tempo, define o que a parte precisa produzir.
Ler artigo → ProcessoO quesito é o único instrumento que obriga o perito a se manifestar sobre um ponto específico. Mal formulado, produz um "sim" que não serve para nada.
Ler artigo → ProcessoO STF disse que o salário mínimo não pode ser indexador. Não disse o que entra no lugar. Dezoito anos depois, a conta continua sendo feita sobre o mínimo.
Ler artigo → ProcessoSe o par CID/CNAE do caso está na lista, o nexo é presumido por lei — e a discussão passa a ser sobre desconstituí-lo. É a verificação mais rápida e mais esquecida.
Ler artigo →Leu o artigo e reconheceu o próprio caso? A avaliação inicial não tem custo nem compromisso.
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